Política de Privacidade
Leia a política de privacidade do Bookme Online para saber como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados.
A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como o Bookme Online ('Bookme Online', 'nós', 'nosso') recolhe, usa, divulga e protege os dados pessoais quando utiliza o nosso website e aplicações (a 'Plataforma'), seja como Cliente, Profissional ou Empresário. Esta Política foi concebida para cumprir os requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE/EEE (RGPD), da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), do California Consumer Privacy Act (CCPA/CPRA) e da lei de proteção de dados de Cabo Verde, na medida em que lhe sejam aplicáveis.
O Bookme Online é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política. Para qualquer questão, pedido ou preocupação relacionada com privacidade, pode contactar-nos através de privacy@bookmeonline.app.
Consoante a forma como utiliza a Plataforma, recolhemos as seguintes categorias de dados:
- Dados de conta e identidade: nome próprio, apelido, nome de utilizador, endereço de e-mail, palavra-passe (armazenada de forma encriptada) e número de telefone.
- Dados de perfil: foto de perfil, foto de capa, biografia, morada (linha 1/2), código postal, país/região, avaliação média e, caso inicie sessão através de uma conta social, o respetivo fornecedor (Google, Facebook ou Apple).
- Dados empresariais (para Profissionais e Empresários): nome e logótipo da empresa, nome e morada do local de trabalho, código postal, latitude/longitude do local de trabalho, e-mail profissional, números de telemóvel/telefone/fax e número de identificação fiscal/IVA (NIF).
- Dados dos serviços: o nome, a descrição, o preço, a duração e as imagens dos serviços que disponibiliza.
- Dados de marcações e disponibilidade: marcações efetuadas, disponibilidade/horários de trabalho, histórico de marcações e avaliações dadas ou recebidas.
- Dados de subscrição e faturação: o seu plano de subscrição e respetivo estado. Não recolhemos nem armazenamos o número completo do seu cartão — consulte 'Como Partilhamos os Dados' abaixo.
- Comunicações: o nome, e-mail, assunto e mensagem que submete através do nosso formulário de Contacto, bem como qualquer correspondência de suporte.
- Dados técnicos e de utilização: endereço IP, informações do navegador/dispositivo, identificadores de cookies e do armazenamento local e, apenas se aceitar os cookies de estatística, informações sobre a forma como utiliza a Plataforma recolhidas através do Google Analytics — consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.
Recolhemos dados pessoais:
- Diretamente de si, quando se regista, preenche o seu perfil, cria uma empresa, local de trabalho ou serviço, efetua uma marcação ou nos contacta;
- Automaticamente, através de cookies e tecnologias semelhantes quando utiliza a Plataforma (consulte a nossa Política de Cookies); e
- De terceiros, como a Google, o Facebook ou a Apple, caso opte por se registar ou iniciar sessão com uma conta social — nesse caso, recebemos apenas as informações básicas de perfil que o fornecedor partilha com a sua autorização.
Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades, com as bases legais indicadas:
- Disponibilizar a Plataforma (criar a sua conta, autenticá-lo, apresentar perfis e serviços de Profissionais/Empresários, processar marcações, enviar confirmações de marcação e e-mails administrativos) — execução de um contrato.
- Processar subscrições e faturação de Profissionais e Empresários — execução de um contrato e, para efeitos de registos contabilísticos/fiscais, cumprimento de uma obrigação legal.
- Responder a mensagens enviadas através do nosso formulário de Contacto ou canais de suporte — interesse legítimo e execução de um contrato.
- Manter a segurança da Plataforma e prevenir fraude ou abuso — interesse legítimo.
- Cumprir obrigações legais, como fiscais, contabilísticas ou pedidos lícitos de autoridades públicas — obrigação legal.
- Memorizar as suas escolhas e manter a sua sessão iniciada (sessão, idioma e escolhas de cookies) — interesse legítimo, por ser estritamente necessário para o funcionamento da Plataforma.
- Melhorar a Plataforma através de estatísticas (Google Analytics) — consentimento, dado através do nosso banner de cookies e que pode retirar a qualquer momento em 'Preferências de cookies' (consulte a nossa Política de Cookies).
O Bookme Online e os nossos prestadores de serviços (como o nosso fornecedor de alojamento, a Stripe e a Google) podem tratar dados fora do seu país de residência, incluindo fora do EEE ou do Brasil. Quando transferimos dados pessoais internacionalmente, recorremos a garantias adequadas reconhecidas pela legislação aplicável — como cláusulas contratuais-tipo, uma decisão de adequação ou o Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA — para garantir que os seus dados continuam a beneficiar de um nível de proteção adequado.
Conservamos os dados pessoais enquanto a sua conta estiver ativa e enquanto for necessário para disponibilizar a Plataforma. Se eliminar a sua conta, eliminamos ou anonimizamos os seus dados pessoais num prazo razoável (tipicamente até 90 dias), exceto quando tivermos de os conservar por mais tempo para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou de resolução de litígios — por exemplo, os registos de faturação podem ser conservados pelo período exigido pela lei fiscal aplicável. Os dados agregados ou anonimizados que já não o identifiquem podem ser conservados enquanto forem necessários para fins analíticos legítimos. Os dados do Google Analytics são guardados durante 14 meses e depois eliminados automaticamente pela Google. A sua escolha de cookies é guardada durante 6 meses, após os quais voltamos a perguntar.
Utilizamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados, incluindo encriptação de palavras-passe, controlos de acesso, ligações encriptadas (HTTPS) e um cookie de sessão seguro (httpOnly), de forma que o seu token de autenticação nunca fica exposto a scripts da página. Nenhum sistema é totalmente seguro e não podemos garantir segurança absoluta. Caso tomemos conhecimento de uma violação de dados que afete os seus dados pessoais, iremos notificá-lo, bem como o regulador aplicável, conforme exigido pela lei aplicável.
A Plataforma destina-se apenas a ser utilizada por pessoas com, pelo menos, 18 anos de idade. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais, contacte-nos através de privacy@bookmeonline.app para que possamos eliminá-los.
Consoante a sua localização, poderá ter o direito de:
- Aceder aos dados pessoais que detemos sobre si;
- Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar a eliminação dos seus dados;
- Restringir ou opor-se a determinados tratamentos;
- Receber uma cópia dos seus dados num formato portátil; e
- Retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear no consentimento — no caso dos cookies de estatística, através de 'Preferências de cookies' no rodapé ou no seu perfil.
Muitas destas ações estão disponíveis diretamente nas definições da sua conta. Para qualquer pedido que não consiga concluir aí, contacte privacy@bookmeonline.app; responderemos dentro do prazo exigido pela lei aplicável (por exemplo, um mês ao abrigo do RGPD). Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da sua autoridade de proteção de dados — por exemplo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) de Cabo Verde, a autoridade de supervisão do seu país no EEE, ou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil.
Se residir na Califórnia, o CCPA/CPRA confere-lhe direitos adicionais: saber que informações pessoais recolhemos, usamos e divulgamos sobre si; eliminar as suas informações pessoais; corrigir informações pessoais incorretas; e optar por não permitir a 'venda' ou 'partilha' das suas informações pessoais. Não vendemos as suas informações pessoais por dinheiro nem as partilhamos intencionalmente para publicidade comportamental entre contextos. Não o discriminaremos por exercer qualquer um destes direitos. Para submeter um pedido, envie um e-mail para privacy@bookmeonline.app; poderemos precisar de verificar a sua identidade antes de concluir determinados pedidos.
Não utilizamos os seus dados pessoais para tomar decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem de forma similarmente significativa.
Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Caso façamos uma alteração material — por exemplo, uma nova finalidade ou categoria de dados, ou uma nova categoria de destinatário — atualizaremos a data de 'Última Atualização' e tomaremos medidas razoáveis para o notificar antes de a alteração entrar em vigor, como por e-mail ou através de um aviso na Plataforma. Recomendamos que reveja esta Política periodicamente.
Para questões ou pedidos relacionados com privacidade, contacte-nos através de privacy@bookmeonline.app.
Para mais detalhes sobre o funcionamento da Plataforma e o que aceita ao utilizá-la, consulte também os nossos Termos de Serviço e a Política de Cookies.